[Nota: Última atualização em dezembro 2019 para incluir informação da proposta do Orçamento de Estado que sugere alterações dos impostos em exchanges]
A Betfair é uma casas de apostas desportivas mais reconhecidas mundialmente, muito procurada pela possibilidade de fazer trading desportivo.
Tinha uma forte presença em Portugal antes da reforma da regulação ao jogo online e ainda hoje muitos apostadores portugueses esperam ansiosamente por um possível regresso.
Seria necessário, para isto, a Betfair obter uma licença do Serviço de Regulação e Inspecção de Jogos (SRIJ), para a exploração de apostas desportivas online em regime de liquidez partilhada.
Mas será que existe esse interesse? Como é que o Orçamento de Estado para 2020 influencia isto?
Melhores Casas de Apostas Legais
Interesse da Betfair em Portugal
Em 2018 a equipa do Aposta Legal já havia noticiado que o interesse da Betfair, embora existente, dependia em grande parte de uma alteração no modelo de impostos exercido pelo o governo às casas de apostas.
Este ano voltámos a conversar com representantes da Betfair na conferência iGB Lisbon, que decorreu em outubro de 2019.
Apesar das entradas de marcas internacionais como a Betano e do grande interesse demonstrado por outras como a Betway, a Betfair afirmou na altura não se sentir encorajada a pressionar a obtenção de uma licença em Portugal.
Segundo uma representante executiva em parcerias desportivas da Betfair, a marca já conta com uma forte presença em vários países da Europa.
Tanto em Espanha, França, Alemanha e Reino Unido, a Betfair garante ter vantagens significantes relativamente ao mercado português, tais como:
- maior volume de apostadores;
- menor carga fiscal.
📌 No entanto, em dezembro de 2019 a proposta do Orçamento de Estado para 2020 supreendeu ao alterar a taxa tributária exercida sobre… as exchanges.
Orçamento de Estado 2020: Mudança aos Impostos
As alterações sugeridas na proposta do Orçamento de Estado para 2020 contemplam diversos impostos exercidos sobre as casas de apostas legais.
Diversas casas haviam manifestado o seu desagrado com a situação tributária deste setor, alegando que esta dificulta a competição que as casas de apostas legais oferecem aos operadores que não pagam impostos.
O obstáculo principal continua a ser a tributação feita sobre as apostas desportivas.
A taxa é aplicada sobre o volume total apostado e não tem em conta o lucro efetivo das casas.
Com isto as casas legais não conseguem oferecer serviços (odds e bónus) da mesma qualidade que casas sem licença.
Os apostadores acabam por optar por casas sem licença… O Estado perde o encaixe financeiro do imposto que não é cobrado às casas sem licença, e por aí vai…
O que muda em 2020?
A proposta do Orçamento de Estado para 2020 parece ser então um passo na direcção certa.
- Principalmente porque houve alterações no imposto exercido sobre as exchanges: bolsas de apostas com liquidez partilhada.
Embora o valor da taxa suba de 15% para 35%, isto implica que o governo está a dar atenção à situação das apostas cruzadas (trading) em Portugal.
Prova disso é que espera-se que em breve o Placard começará a disponibilizar apostas hípicas. Estas vão funcionar com regime de “liquidez partilhada” – ou seja, apostadores a apostar uns contra os outros.
No caso do póquer é isto que acontece também. A liquidez necessária para tornar isso viável, foi conseguida devido a um acordo assinado entre o SRIJ e entidades reguladoras de jogo em França, Itália e Espanha.
Isto é importante, pois sem liquidez suficiente, as apostas em trading desportivo podem não ser preenchidas.
De nada adianta apostares 10€ contra o Sporting durante o jogo se não houver ninguém do outro lado para aceitar a aposta.
Mais apostadores envolvidos significa uma experiência de trading mais fluida para todos os envolvidos.
Boas Notícias?
Não podemos alegar nada em concreto. Eis o que sabemos:
- O Placard tem licença para ser o detentor exclusivo de uma bolsa de apostas hípicas. A informação consta na proposta do OE.
- A Betfair sempre teve interesse em voltar a Portugal. Os entraves tinham sido até agora a falta de uma legislação concreta e uma elevada carga tributária.
- O Estado vai mexer no valor dos impostos exercidos às exchanges de apostas. Uma pista para uma possível reformulação na legislação que atualmente afasta operação da Betfair em Portugal?
- Já vigoram acordos entre o SRIJ e outros órgãos reguladores de jogo europeus que possibilitam reunir uma liquidez de jogo atractiva – algo indispensável para o bom funcionamento do trading desportivo.
Olhando para estes pontos como um todo, parece que as peças que possibilitam o regresso da mais famosa exchange desportiva se estão a reunir.
O único factor desencorajador é que a alteração feita na taxa imputada às exchanges subiu o valor do imposto de 15% para 35%.
Resta esperar por mais informação sobre o assunto para tirar conclusões mais substanciais.
Vivo em Portugal 20 anos. 13 anos estou apostar nas casas dads apostas estrangeiras. BWIN e meu preferido. depois 1xbet . casas das apostas portuguesas nao presta. ODDS pequenos , mercado fraco
Devem achar q a santa casa anda a dormir… Esqueçam.
No jogo não se aplica a lei da concorrência
Betfair a operar em Portugal em 2050.Lol
Os nossos governantes não tiveram matemática suficiente.
Não entendem que 1% de alguma coisa é mais que 50% de nada.
Paciencia, pode ser que um dia estudem.
Noticia de última hora, Pedro Santana Lopes está em negociações para presidir a Betfair
Qual é a fonte? Sr Carlos.
Pelo motivo do imposto elevado no nosso País, eu e milhares de portugueses procuramos casas de apostas desportivas ilegais onde o cash Out funciona.
Antes de mais e para aqueles que já estão nisto á muito anos é bastante simples. Esperar pelo governo não serve de nada. Se estes nem nas coisas essenciais se preocupam não será neste tema de uma minoria. Em portugal as coisas só são pensadas se houver polémica como sempre defendi só seria relevante se existisse uma reportagem a explicar todo este monopóloio, mostrar quando houve um blackout em portugal nas casas todas a santa casa lançou o placard logo pois estava tudo preparado para isso. Isto é um monopólio e uma máfia as casas de apostas são na maioria de grandes empresários e grupos portugueses bem conhecidos. Os impostos não vão baixar spbre porque iria rebentar completamente com as casas de apostas portuguesas que não chegam aos calcanhares de bet365 e afins. O objectivo é manter isto assim sem dar hipotese de melhorar a concorrência. Entretanto faz-se como a APAJO uns comunicados a explicar que se aposta ilegal em portugal mas não explicando porquê…a razão é simples porque em Portugal é um roubo como tudo o resto. Num País que se rouba em tudo não ia ser neste tema que iria ser diferente. Exponham esta merda toda numa reportagem neste pais a mostrar esta máfia toda e talvez, talvez façam algo. Só assim se faz algo em Portugal infelizmente.
Numa comunidade europeia onde devia haver livre circulação de bens e pessoas, temos tantas regras. Enfim os capitais só podem circular livremente se for em grandes milhões entre alguns grupos. Não entendo como posso comprar um produto a uma empresa espanhola e depois não posso apostar contra um endivido de espanha por exemplo. Enfim é o que temos nesta ditadura chamada Portugal e EU
Ja se sabe que sem mudanca de imposto e a mudanca dos regulamentos para o trading a betfair nunca voltará. Agora, havendo estas duas alterações, que é o que todos esperamos que venha a acontecer destas reunioes com a comissão europeia, a Betfair, mais propriamente o trading virá novamente a Portugal ou não? o que os representantes da Betfair disseram? ou nao disseram nada?
São coisas diferentes. A licença de exploração de apostas desportivas em Portugal permite que as casas legais ofereçam serviços de apostas com cota fixa (odds). É a modalidade de apostas mais comum, que acontece quando apostas contra a casa.
A alteração nos impostos despertaria o interesse da Betfair em reingressar em Portugal com esse modelo de apostas desportivas.
No entanto, essa mesma licença não contempla as apostas cruzadas (trading). Ou seja, mesmo que a Betfair obtivesse a licença portuguesa, não poderia disponibilizar o trading desportivo porque não há legislação para ele. Para isso teria de haver uma legislação específica e até mesmo, possivelmente, um imposto adequado a esse caso. Sem isso nada feito.
Enfim… Não se percebe isto. Aliás, perceber percebe-se, o Placard é da Santa Casa, que é controlada pelo governo, que é quem cria as regras de tributação para as casas de apostas. Enquanto o Placard continuar a dominar o cenário das apostas desportivas em Portugal é isto que vamos ter.
P.Martinez não sei até que ponto as tributações não serão diferentes para eles. Em Portugal espera-se de tudo e não seria de estranhar acontecer.
Boa tarde. Vai ocorrer entre os dias 17e19 de outubro em Lisboa a iGB Affiliate Lisbon onde estara presente entre outros a betfair. Sera uma boa altura para se perceber perspetivas da entrada do mercado exchange em Portugal até porque deverá estar para breve a mudança na legislação no imposto online. o grupo de trabalho entregou em maio deste ano o relatório a comissao europeia portanto este ano ainda sairá alguma novidade normalmente. Qual será a perspetiva da betfair para Portugal onde tem muitos seguidores??
Olá Rui,
Quanto a avanços no que toca a assuntos governamentais é difícil precisar quando haverá um comunicado ou qualquer sinal de avanço no sentido da alteração dos impostos sob as apostas.
E atenção: a alteração no imposto não prevê automaticamente a re-entrada das exchanges em Portugal, pois essa modalidade de aposta não está sequer contemplada na legislação de jogo online.
Esperamos ter notícias em breve.
Vou continuar na ilegalidade pois estás casas legais em Portugal são uma vergonha com odds ridículas e sem chance de fazer trading!
Uma vergonha
Portugal o pais dos ladroes , sem vergonha , sem Democracia
os ladroes exigem o monopólio
F:D:P s
Subscrevo na integra todas as palavras do Calcio
infelizmente esta situação realça a pouca vergonha instalada no mercado Português
com gentalha sem vergonha
O facto de não poder haver apostas cruzadas em Portugal é a prova de como os interesses instalados comandam este país e não o povo.
Um jogador/cliente ter que estar sujeito a não poder negociar uma valor de uma aposta, sendo que risoriamente o valor terá que ser sempre superior ou igual a 1.2 € (abaixo disso não é permitido) e com o facto de estar a apostar contra quem gere o nosso dinheiro, podendo correr o risco de se nós começarmos a ganhar muito “cortam-nos as bases” é a prova de como somos “comidos” à força toda. Depois queixam-se da ilegalidade dos VPN’s e casas a operar ilegalmente terem grande força. Uma Vergonha
Infelizmente tudo no nosso roda à volta de interesses e coisas tão simples como pequenas alterações na lei não vão adiante, hà muita gente de bolsos cheios, infelizmente os portugueses fazem poucas denúncias e a nossa judiciária não chega a todo o lado.
Deviam criar uma lei para quem denunciar crimes económicos ficar com uma percentagem do valor que for recuperado.
Tem meu apoio portugal precida de uma casa de apostas que tenha outros jogos como cavalos greyhounds