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Jelena Kabić
Revisto por:
Jelena Kabić
Sobre o Autor
Especialista de jogo responsável. Para além da formação em Psicologia, fez voluntariado numa clínica de reabilitação, na qual trabalhou com jogadores patológicos. Actualmente, verifica todo o conteúdo publicado no Aposta Legal Portugal para garantir que jogas de forma saudável e responsável.
Escrito por
Eduardo Tomás
Sobre o Autor
Especialista no mercado de apostas legais em Portugal. Tudo começou graças ao interesse pelas apostas em futebol, em particular nas de total de golos, handicap e cantos. Actualmente, compara as odds, bónus e ferramentas das plataformas legais em solo nacional.
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Há 4 meses
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Como Distinguir Uma Casa de Apostas Legal de Uma Sem Licença?

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Casas Legais vs Ilegais
Como Distinguir Uma Casa de Apostas Legal de Uma Sem Licença?

Nunca se jogou tanto nos sites de apostas e casinos online em Portugal.

A variedade de opções, fácil acesso e bónus disponíveis para novos jogadores são alguns dos factores que explicam este sucesso.

No entanto, existem ainda muitos jogadores que têm dificuldade em perceber se a casa em que estão a jogar tem autorização para actuar ou não.

Este fenómeno não é apenas português, uma vez que também o encontramos no jogo ilegal noutros países da Europa.

Por isso, neste artigo, mais do que te recomendar uma casa legal específica, vamos-te explicar como podes distinguir casas com permissão do SRIJ de casas sem enquadramento legal no nosso país.

Estes são os factores que deves ter em conta, dos quais falaremos melhor já de seguida:

  1. Acesso livre sem recurso a VPN
  2. Termos e condições claros e de fácil acesso
  3. Patrocínios de clubes ou competições portuguesas
  4. Apostas somente em mercados legais
  5. Ferramentas de jogo responsável
  6. Métodos de pagamento adequados
  7. Não bloqueiam contas ou limitam pagamentos ao acaso
  8. Licença presente no site do SRIJ

Nenhuma casa de apostas ou casino legal irá impedir o teu acesso quando introduzes o endereço no teu browser habitual ou quando a encontras numa pesquisa do Google.

No entanto, há sites que são bloqueados pelo provedor de acesso à internet, especialmente quando não são legais no país. É o caso das plataformas de apostas e casinos que não têm licença nacional.

Aviso de bloqueio de acesso ao site da LeoVegas
Este é um exemplo de um aviso de acesso bloqueado a um site ilegal.

Por isso, se uma mensagem similar for apresentada quando tentas aceder a um site de apostas ou casino online, é altamente provável que não tenha autorização para funcionar em Portugal.

Existem jogadores que acedem a estas casas através da utilização de VPNs. Uma VPN, por si só, não é ilegal e tem como vantagem principal a protecção dos teus dados e privacidade das tuas sessões de navegação.

Porém, usá-la para entrar em sites ilegais é totalmente desaconselhado.

Explicamos-te mais acerca de usar VPN para apostar num artigo específico sobre o tema.

O serviço de regulação e inspecção do jogo exige que as plataformas de jogo online respeitem várias regras, e uma delas é a existência de termos e condições totalmente claros e de fácil acesso.

Isto garante que qualquer jogador saiba exactamente como usar um bónus sem depósito ou de registo, que condições cumprir para levantar ganhos, como funcionam os pagamentos e muito mais.

Tip!

É essencial que as casas de apostas e casinos online, como a Betano, sejam totalmente transparentes em relação às suas ofertas.

termos e condições betano

Não dizemos que todas as casas sem enquadramento legal em Portugal tentam deliberadamente enganar os utilizadores.

No entanto, não existe nenhum organismo que as obrigue a colocar ao dispor toda a informação necessária para que um jogador tome decisões totalmente ponderadas.

Por exemplo, algumas destas casas ilegais tentam chamar a atenção com ofertas que parecem incríveis, mas sem explicarem os detalhes da validade, rollover ou jogos disponíveis, que por vezes são limitativos.

O facto de um site de apostas ou casino online patrocinar clubes e competições no nosso país é um bom sinal de que estará totalmente legal em Portugal.

Afinal de contas, nenhum clube ou competição séria, com cobertura mediática e dependente da confiança dos adeptos, quer ser associado a casas ilegais.

Isto ainda é mais evidente quando falamos dos 3 grandes do futebol português e de competições como a Liga Portugal.

É por isso que os três grandes são patrocinados pela Betano, que a Betclic patrocina a Liga Portugal ou que o Placard é o patrocinador oficial da Taça de Portugal.

Casas ilegais no nosso país não conseguiriam ter este tipo de relação com os principais clubes e competições.

Para esse tipo de plataformas, a única solução é a promoção por vias menos reguladas como o Instagram, como vimos recentemente acontecer com o Vem Apostar.

Se uma casa de apostas for totalmente legal em Portugal, faz sentido que só disponibilize apostas de acordo com o Regulamento do Jogo Online.

As regras ditam, por exemplo, que ainda não é possível apostar em e-sports. Da mesma forma, não são permitidas apostas em eventos políticos ou em celebridades (por exemplo, no Big Brother).

Se encontrares alguma destas apostas no site a que acedeste, ficas já a saber que não tem autorização para exercer actividade em solo nacional.

Do lado do casino, acontece precisamente o mesmo. Podemos dar-te o exemplo das apostas em crash, que ainda não são legais no nosso país, embora o regulamento do jogo tenha já sido publicado.

regulamento do crash publicado pelo srij
As regras do crash em Portugal foram aprovadas em Março de 2023

Aliás, talvez estejas recordado de uma polémica com meses, em que alguns influencers portugueses promoveram apostas em crash.

Como o crash não é legal, a plataforma que o oferecia também não.

Isto não significa que não existam ainda casas ilegais que oferecem crash, como é o caso da Bet and You.

Uma ultima nota, não em relação aos jogos e apostas, mas relativa às ferramentas. Em Portugal, o cash out não permite que recebas o valor da tua aposta na totalidade.

Se isto acontecer, é porque a casa onde jogaste é ilegal.

Slots Ilegais<

Slots Ilegais

Apesar das slots serem legais em Portugal, há slots que não foram certificadas e não podem ser disponibilizadas pelos casinos legais. Também há slots que são legais, mas o casino em que as podes jogar não tem autorização do SRIJ. Fica a saber mais aqui.

Jogar Slots Legais ou Ilegais

Qualquer casa legal em Portugal tem, obrigatoriamente, de dar ao jogador ferramentas de jogo responsável.

Basicamente, estas ferramentas devem permitir que jogues apenas e só por diversão, sempre com total controlo das tuas apostas e jogadas. Algumas delas são:

  • Limitação de depósitos
  • Limitação de apostas
  • Auto-exclusão
Ferramentas de Jogo Responsável Bwin
Ferramentas de jogo responsável na Bwin

Para além disso, as plataformas legais no nosso país têm de garantir que menores de 18 anos não têm acesso. É fácil de compreender que não terão a mesma maturidade e serão mais sensíveis ao vício do jogo.

Não acreditamos que todas as casas sem licença em Portugal queiram o máximo lucro à custa do bem-estar mental, financeiro e social dos jogadores.

No entanto, sem nenhum organismo que as obrigue, quem paga a factura final é o jogador.

Outro sinal de que uma casa de apostas ou casino será legal no nosso país, ainda que não o garanta, é a presença de métodos de pagamento exclusivos do nosso país.

Se por um lado o Multibanco também existe noutros países, o MBWay é um produto português que só casas comprometidas com o mercado português irão disponibilizar.

mbway na betano
Como podes ver, a Betano Portugal oferece MBWay

De resto, o facto de uma casa oferecer métodos reconhecidos como Apple Pay ou Skrill é positivo, mas não diz muito acerca da legalidade da casa.

Afinal de contas, existem plataformas como a bet365 que têm óptima reputação mas não funcionam em Portugal.

Uma casa de apostas ou casino legal que se reja pelas regras do Regulamento do Jogo Online também não poderá entrar por vias pouco éticas para proteger o seu lucro.

Existem casos de jogadores de sites ilegais que, sem razão aparente, viram as suas apostas limitadas – principalmente em alturas em que estavam a fazer o casino perder dinheiro.

Existiram mesmo jogadores cujas contas foram bloqueadas de vez.

Claro que uma casa de apostas legal pode bloquear a tua conta, mas apenas se tiver boas razões para tal. Algumas delas incluem:

  • Seres menor de idade
  • Existirem indícios de lavagem de dinheiro
  • Jogares com um método de pagamento dúbio

Todas elas têm de ser devidamente validadas, e é precisamente isto que nem sempre acontece em casinos ou casas de apostas não autorizadas.

Chegámos à maneira mais óbvia de distinguir um site de apostas ou de casino legal de um ilegal.

Sites como o Aposta Legal dão-te toda a informação necessária sobre as casas legais, para apostares de forma informada.

No entanto, no site do SRIJ encontras rapidamente informação sobre as licenças emitidas para apostas e casino legal.

entidades licenciadas para jogos e apostas online em Portugal pelo SRIJ

Independentemente de todos os outros sinais e indicadores de que te falámos até agora, o que realmente importa é a lista do SRIJ.

Por muito que, à primeira vista, te sintas seguro num site que não conste no SRIJ, a verdade é que estás sujeito a:

  1. Impostos sobre prémios
  2. Falta de ferramentas de jogo responsável
  3. Contas bloqueadas sem razão aparente
  4. Apostas limitadas aleatoriamente
  5. Métodos de pagamento genéricos
  6. Termos e condições pouco transparentes
  7. Acesso ilegal através de VPN

Evitares tudo isto terá ficado mais fácil, agora que leste o nosso artigo.

Deixamos-te novamente a nossa lista de melhores casas de apostas legais, para que possas jogar de forma segura e com toda a confiança.

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