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Ana Gomes de Almeida
Revisto por:
Ana Gomes de Almeida
Sobre o Autor
Os cinco anos de experiência da Ana a trabalhar para casas de apostas de renome, como a Betway e Casino Solverde, ensinaram-lhe tudo sobre o melhor e o pior das casas de apostas online. Desde que se juntou ao Aposta Legal, há 3 anos, que partilha a sua experiência com os nossos leitores, dando-lhes informação em primeira-mão sobre esta indústria.
Escrito por
Eduardo Tomás
Sobre o Autor
Especialista no mercado de apostas legais em Portugal. Tudo começou graças ao interesse pelas apostas em futebol, em particular nas de total de golos, handicap e cantos. Actualmente, compara as odds, bónus e ferramentas das plataformas legais em solo nacional.
Última Atualização
Há 48 dias
Atualizado:

Slots - Qual é o Papel do SRIJ na Aprovação deste Jogo de Casino?

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Aprovação das Slots Legais
Slots – Qual é o Papel do SRIJ na Aprovação deste Jogo de Casino?

Como sabes, jogar nas slots online é totalmente legal em Portugal.

No entanto, para que tal aconteça, é necessário que estes jogos sejam testados, certificados e homologados no nosso país.

Por isso, neste artigo mostramos-te qual o processo legal por trás da disponibilização das slots nos casinos legais.

Antes disso, fazemos-te um resumo de como é que um estúdio aborda a criação de uma slot.

Como talvez saibas, existem vários criadores de jogos de casino online espalhados pelo mundo. Alguns nomes sonantes são:

Slots da NetEnt e Pragmatic Play organizadas por categorias, na Lebull.

O objectivo (e modelo de negócio) destas empresas é criar jogos de casino que sejam atractivos para quem joga e, claro, para as plataformas legais de jogo.

Por isso, existe um processo com várias etapas para a criação e desenvolvimento das slots. Inclui os seguintes passos:

  1. Ideia inicial
  2. Estudo de mercado
  3. Definição das características
  4. Criação do esqueleto
  5. Criação de um protótipo
  6. Finalização da parte gráfica
  7. Desenvolvimento do código
  8. Integração entre sistemas
  9. Controlo de qualidade
  10. Lançamento

Para tal, numa fase inicial são discutidas questões como os temas e símbolos, jogabilidade (como é que o jogo vai funcionar) ou ferramentas específicas do jogo.

Antes de os estúdios avançarem com estas ideias, segue-se uma pesquisa de mercado, a qual deve ter em conta questões como o custo da produção ou exigências como as línguas disponibilizadas.

Após esta fase, o estúdio decide que recursos que serão incluídos na slot (como freespins, por exemplo), qual o tema em concreto, o tipo de tecnologia a usar e o tempo necessário para a produção.

Com isto, já é possível começar os rascunhos iniciais e o esqueleto da slot, com o primeiro esboço das personagens, símbolos e fundos.

regras dos símbolos na slot sweet bonanza

O passo seguinte é a criação de um protótipo. Com base no desenvolvimento deste jogo com as características básicas desejadas, já é possível desenhar a slot na íntegra.

Segue-se o desenvolvimento do código completo do jogo, aquilo que irá dar à slot a jogabilidade e recursos desejados. É aqui que é pensado o gerador de números aleatórios, com base nestes factores:

  • Quantas vezes é suposto serem pagos prémios
  • Qual o valor desejado para os prémios
  • Qual é a frequência dos bónus
  • Qual é a volatilidade do jogo

Os geradores de números aleatórios (RNG, em inglês) são essenciais para garantir que cada rodada é verdadeiramente aleatória, de forma a que o jogo seja justo para todos.

Também é aqui que é trabalhada a integração com as plataformas dos diferentes operadores – incluindo o acesso em diferentes positivos ou aos meios de pagamento.

Depois de tudo isto, resta o controlo de qualidade e, estando tudo a funcionar correctamente, a slot é finalmente concluída.

Porém, o processo ainda não chegou ao fim – pelo menos no caso das slots que serão disponibilizadas através de um operador legal no respectivo país.

Para garantir que as slots cumprem a legislação em vigor nos respectivos países/regiões (Europa, Estados unidos, Austrália), existem laboratórios independentes responsáveis pelo teste e certificação dos jogos.

Alguns dos laboratórios mais conhecidos são a GLI (Gaming Labs International), a eCOGRA ou a BMM Testlabs.

Estas entidades oferecem uma miríade de serviços, incluindo a certificação de sistemas de apostas. No caso das slots, a certificação irá incluir os seguintes testes:

Testes Para Certificação de Slots
Avaliação da matemática do jogo e
% do retorno ao jogador (RTP)
Teste ao Gerador de Números Aleatórios,
análise de dados e relatórios
Integração, interface de programa de
aplicativo (API) e testes de comunicação
Análise e relatórios
de pagamento dos jogos
Teste de plataforma e
sistema de jogo remoto (RGS)
Auditorias de segurança (testes de penetração, análise
de vulnerabilidade, avaliações de ameaças e riscos)

Estes testes são uniformizados de forma a que todas as slots cumpram os mesmos critérios de base e possam então ser consideradas adequadas à integração nas plataformas legais.

Tendo em conta o modelo de negócio destes criadores, faz todo o sentido que trabalhem de forma próxima com os laboratórios de certificação.

Um pormenor importante: há certificações que dizem respeito a todos os jogos que o estúdio produz.

Por exemplo, apesar de listar atrás o teste ao gerador de números aleatórios para a certificação de uma slot, o mesmo pode já ter sido testado e ser válido ao nível do estúdio, não apenas do jogo.

Podes ver aqui um exemplo de um teste ao Gerador de Números Aleatórios (RNG, em inglês) da Pragmatic Play, datado de 2015.

Teste ao Gerador de Números Aleatórios da Pragmatic

No que diz respeito à certificação por parte dos laboratórios independentes, falta responder a uma questão: quem os regula?

A resposta é simples: o Serviço de Regulação e Inspecção do Jogo em Portugal, mais conhecido por SRIJ. Aliás, foi precisamente o SRIJ quem acreditou, entre outras, a Gaming Labs (GLI), em 2015.

SRIJ<

SRIJ

Lê mais sobre o papel do SRIJ no jogo legal em Portugal aqui.

Serviço de Regulação do Jogo

Como vimos atrás, o SRIJ não testa directamente as diferentes slots de um casino legal.

Em vez disso, baseia-se na certificação que foi atribuída aos diferentes estúdios de jogos de casino, por parte dos laboratórios independentes nos quais confia, referidos acima.

Ainda assim, há algumas condições que as slots têm de respeitar para serem oferecidas num casino online legal em Portugal.

Fazem parte do Regulamento n.º 828/2015, entitulado Regras do Jogo em Máquinas Online, e incidem essencialmente sobre a segurança, integridade, imparcialidade e clareza dos jogos.

Para darmos alguns exemplos, existem alíneas acerca da:

  • Possibilidade de existência de jogos adicionais como rondas de bónus
  • Exigência de linguagem e símbolos não ofensivos
  • Existência de informação sempre disponível sobre as principais características do jogo
  • Garantia de taxa de retorno igual ou superior a 80% para qualquer slot

Por outro lado, a criação da slot e a certificação por parte de uma entidade independente não chega.

É necessário que o sistema de jogo da plataforma legal que irá disponibilizar a slot esteja de acordo com o exigido pelo SRIJ.

É por esta razão que, no DL n.º 66/2015 de 29 de Abril daquele ano, está presente a seguinte alínea em relação às obrigações das entidades que queiram iniciar o processo de atribuição de licença:

d) Apresentar um projeto de estruturação do sistema técnico de jogo que, integrando as melhores práticas em termos de arquitetura de software e tecnologia, contenha, nomeadamente, os seguintes elementos(…)

Para garantir que as regras exigidas na lei são cumpridas, existem dois passos que os operadores legais (seja para slots, seja para outros jogos) têm de cumprir:

  • Certificação
  • Homologação

No primeiro caso, a certificação, de acordo com o SRIJ, “é fundamental para assegurar a conformidade do sistema técnico de jogo com todos os seus requisitos e especificações, determinados nas normas em vigor”.

O serviço de regulação e investigação do jogo acrescenta ainda que a correcta execução dos jogos é também validada neste passo.

Novamente, não é o próprio SRIJ que procede à certificação do sistema de jogo – também aqui há recurso a uma das entidades certificadoras reconhecidas para o efeito por esta comissão.

Lista completa de entidades certificadoras reconhecidas pelo SRIJ

Para além do que é testado aquando da certificação das slots, os testes ao sistema de jogo levam ainda em conta questões como a:

  • Comunicação de informação de jogadores em auto-exclusão
  • Limites de apostas
  • Registo de jogadores e valores apostados

Feita a certificação, resta a homologação, que consiste na demonstração da certificação e garantia de que tudo está de acordo com a lei (e pagamento da taxa a cargo do operador).

Existe um manual de homologação acessível a todos, o que torna o processo o mais transparente e claro possível. Podes encontrá-lo nas minhas fontes, no final do artigo.

manual de homologacao do srij

Existem outras alíneas na lei acerca, por exemplo, da necessidade de comunicação de alterações ao SRIJ e nova certificação, caso estas existam.

Contudo, já não dizem respeito à aprovação inicial de uma slot e da sua integração no sistema de jogo de um casino legal.

Há todo um processo por trás de um spin na tua slot favorita.

Não só a criação da slot é um processo com vários passos, como a disponibilização numa plataforma legal em Portugal depende ainda da:

  • Certificação da slot e do sistema de jogo da plataforma
  • Conclusão bem sucedida do processo de emissão de licença

É um processo relativamente moroso, mas que garante a segurança dos jogadores dos casinos legais, independentemente da slot em que estejam a jogar.

Não importa o retorno ao jogador, variância ou prémio máximo, todas as slots que encontras nos casinos autorizados tiveram de passar pela certificação.

Esta é mais uma razão para não jogares em casinos ilegais – nada os obriga a oferecerem slots certificadas, ou seja, em que garantidamente terás uma experiência segura e saberás com o que contar.

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Para além disso, a oferta de slots nos casinos legais em Portugal é enorme. Por exemplo, encontras mais de 2000 destes jogos na Solverde.

Mas não é a única opção. Deixamos-te abaixo a lista dos casinos portugueses em que podes jogar nas melhores slots.

Fontes
Actualizações
Nota: O Aposta Legal faz uma pesquisa criteriosa com base em fontes de confiança, tais como orgãos de imprensa reputados ou publicações de organizações da indústria do jogo. Evitamos o uso de referências em segunda-mão, pela impossibilidade de verificar a exactidão da informação.
iGaming: Navegando Pelo Mundo Digital do Entretenimento Interativo – GLI
https://gaminglabs.com/wp-content/uploads/2023/05/GLI-iGaming-Portuguese-eBook.pdf
Versão Actual
01/03/2024
Escrito Por
Eduardo Tomás

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