Multas em Apostas Online: Quando Acontecem e Como Evitá-las
Já recebeste alguma multa por teres apostado online?
Se sim, é porque, muito provavelmente, usaste sites sem licença do SRIJ.
Se apostares em casas de apostas licenciadas, não corres o risco de ser multado.
Neste artigo, explicamos-te quando é que as multas em apostas online acontecem, quais os valores aplicáveis e como podes evitá-las se jogares de forma segura e responsável.
Posso Ser Multado por Apostar Online em Portugal?
Sim, podes ser multado se apostares em casas de apostas ilegais.
Apostar online não é ilegal, mas fazê-lo em sites não licenciados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) pode constituir uma contraordenação.
Na prática, isto significa que podes ser alvo de uma multa se usares em casas ilegais como a Bet365, 22Bet ou MostBet.
De acordo com as informações disponíveis no site da autoridade que regula o jogo online em Portugal, pode ser aplicada uma coima de valor variável entre 2.500€ a 25.000€.
Esta situação não é incomum, visto que muitos portugueses continuam a apostar ilegalmente.
Se apostares num site sem licença em Portugal podes ser multado.
O objetivo da lei é desincentivar o uso de operadores ilegais e proteger os consumidores ao garantir que as apostas são feitas em plataformas certificadas e seguras.
Qual o Valor da Multa por Apostar em Sites Ilegais
As multas devido a apostas em sites ilegais podem variar entre 2500€ e 25.000€.
Os montantes mais elevados aplicam-se quando existe reincidência ou quando as apostas atingem valores significativos.
Tendo em conta os valores, é essencial garantires jogas num site com uma licença válida em Portugal.
Apostei Num Site Ilegal. O Que Fazer Agora?
Se receberes alguma notificação ou multa, consulta um advogado para te orientar no processo e responde dentro do prazo indicado.
Além disso, se ainda estás a apostar numa casa de apostas ilegal, a melhor decisão que podes tomar é parar imediatamente de utilizá-la.
Para evitares novos problemas, recomendamos-te que não jogues mais em casas ilegais.
Se depois disso quiseres continuar a jogar de forma responsável:
- Verifica no site do SRIJ os operadores licenciados
- Confirma as licenças atribuídas a cada operador
- Procura análises das casas e analisa a oferta
- Regista-te e valida a tua conta
Para decidires melhor, sugerimos-te que compares os bónus de boas-vindas disponíveis e procures avaliações de outros utilizadores.
Mais abaixo deixamos-te algumas recomendações de casas e casinos licenciados que são 100% seguros.
Outras Consequências do Jogo Ilegal
Além de eventuais multas até 25.000€, existem outros riscos associados ao jogo online em sites ilegais:
- Perda dos fundos: os sites ilegais podem encerrar sem aviso e podes perder o teu dinheiro;
- Ausência de proteção legal: não existe uma entidade a quem possas recorrer em caso de litígio com a casa de apostas;
- Falta de ferramentas de jogo responsável: nestes sites não costumas ter limites de depósito ou mecanismos de autoexclusão em caso de adição ao jogo;
- Esquemas fraudulentos: podes estar perante esquemas de burla que te fazem perder o dinheiro depositado e sujeitas-te ao roubo de dados pessoais e bancários.
Caso consigas levantar os fundos ficas responsável por pagar os impostos das apostas.
Quando apostas num site legal, estás protegido e os impostos são uma responsabilidade da casa.
Estes riscos fazem com que a tua experiência numa casa de apostas ilegal seja pouco segura, ao contrário do que acontece numa plataforma licenciada e supervisionada pelo SRIJ.
Como Evitar Multas nas Apostas Online
A prevenção é simples: aposta apenas em casas de apostas licenciadas em Portugal.
Antes de escolheres a plataforma de apostas, faz estas verificações:
- A casa está listada no site do SRIJ como uma casa licenciada?
- A casa tem o selo do SRIJ no rodapé?
- O endereço da casa é seguro?
- Consigo aceder ao site sem bloqueios?
- Sou redirecionado para um endereço diferente?
Tem sempre em conta podes encontrar sites com o logotipo do SRIJ, mas que na verdade não estão licenciados.
Idealmente, confirma se a casa está ou não listada no SRIJ e, além disso, verifica se o site onde estás a navegar é seguro.
Também podes deixar um comentário neste artigo e nós dizemos-te se a casa ou casino é ou não legal em Portugal.
Agora já sabes, para evitares multas nas tuas apostas online, não jogues em plataformas sem licença.
Alternativas Legais e Seguras para Apostar Online
Em Portugal, tens várias casas de apostas e casinos online legais onde podes jogar com total segurança.
Todas oferecem bónus de boas-vindas atrativos e contam com uma ampla variedade de mercados de apostas e jogos de casino.
São exemplo de casas de apostas legais em Portugal as seguintes:
Nestas plataformas tens odds competitivas, ferramentas úteis como cashout, assistentes de apostas e apps seguras para iOS e Android.
Se preferes jogar em casinos online legais, também tens várias alternativas com slots, roleta, blackjack e até apostas crash:
A maioria destes operadores tem plataformas que combinam apostas e jogos de casino online.
Além disso, podes registar-te, experimentar e apostar em várias casas ao mesmo tempo.
O mais importante é que, nestes sites licenciados pelo SRIJ, estás protegido e não corres o risco de ser multado.
Conclusão
As multas por apostas online acontecem quando apostas em sites sem licença para operar legalmente em Portugal.
Para evitares correr o risco de receber uma multa, escolhe apenas em plataformas licenciadas pelo SRIJ.
Desta forma, podes apostar sem complicações ou preocupações: os teus dados e ganhos estão protegidos.
Apostar online deve ser uma forma de entretenimento, nunca um motivo de preocupação legal.
Se tens dúvidas sobre a legalidade de alguma plataforma, não hesites em deixar-nos um comentário para analisarmos.
