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Ana Gomes de Almeida
Revisto por:
Ana Gomes de Almeida
Sobre o Autor
Os cinco anos de experiência da Ana a trabalhar para casas de apostas de renome, como a Betway e Casino Solverde, ensinaram-lhe tudo sobre o melhor e o pior das casas de apostas online. Desde que se juntou ao Aposta Legal, há 3 anos, que partilha a sua experiência com os nossos leitores, dando-lhes informação em primeira-mão sobre esta indústria.
Escrito por
Eduardo Tomás
Sobre o Autor
Especialista no mercado de apostas legais em Portugal. Tudo começou graças ao interesse pelas apostas em futebol, em particular nas de total de golos, handicap e cantos. Actualmente, compara as odds, bónus e ferramentas das plataformas legais em solo nacional.
Última Atualização
Há 39 dias
Atualizado:

Porquê Jogar em Slots Legais? Prós e Contras Face às Slots Ilegais

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Prós e Contras das Slots Legais
Porquê Jogar em Slots Legais? Prós e Contras Face às Slots Ilegais

As slots online são o jogo de casino mais popular de Portugal. No semestre passado, representavam 83% do total de apostas em jogos de fortuna e azar.

Com tantos jogadores interessados em slots, é natural que alguns tenham curiosidade em relação a propostas que não existem no mercado legal em Portugal.

Por isso, neste artigo vamos falar-te mais das vantagens e desvantagens de jogares em slots de casinos com licença para operar em Portugal.

Como vais poder ver, há muito mais razões para jogares em slots legais do que razões contra – mas começamos já por estas últimas.

Começamos já por te falar das poucas desvantagens que existem em jogar slots legais. Ainda assim, percebemos que podem ser importantes.

  1. Jackpots progressivos apenas dentro do casino
  2. Oferta mais limitada de slots e estúdios
  3. Acesso a bónus mais reduzido e com valores mais baixos
  4. Utilização de métodos de pagamento tradicionais

Começamos pela questão dos jackpots, uma vez que é o único ponto desta lista que diz respeito apenas às slots – os outros são também aplicáveis à roleta e blackjack.

Se não sabes ainda como funcionam os jackpots progressivos, podes ver mais no link abaixo, mas posso resumir-te rapidamente esta funcionalidade.

Jackpots Progressivos<

Jackpots Progressivos

Sabe mais sobre o funcionamento dos jackpots progressivos nas slots.

Mais sobre Jackpots

Habitualmente, o 1º prémio de uma slot tem um valor fixo e não existe ligação entre o teu jogo e o de outro jogador. Ou seja, podes ganhar 10 000€ numa slot e outro jogador ganhar o mesmo de seguida.

Porém, também existem em Portugal slots com jackpots progressivos.

Nestas slots, a taxa de retorno ao jogador é mais baixa, sendo que a diferença para as clássicas corresponde à contribuição para o jackpot cada vez que se perde.

A grande vantagem é que, ao vencer, um jogador consegue levar um prémio muito maior do que em qualquer slot tradicional.

Há diferentes formas de jackpot progressivo: dentro da mesma slot, numa rede de slots ou numa rede de diferentes casinos.

A última opção é a mais entusiasmante, e é fácil de perceber porquê. Se diferentes jogadores de todos os casinos contribuirem para o jackpot de uma rede de slots, o jackpot vai ser bombástico.

É aqui que está a desvantagem de jogar nas slots legais em Portugal: o SRIJ não permite o jackpot progressivo em rede, com diferentes casinos legais.

Uma coisa também é certa: apesar de poderes ganhar um prémio máximo em slots com jackpot progressivo, também te arriscas a perder mais dinheiro, visto que a taxa de retorno ao jogador é menor.

Taxa de Retorno ao Jogador<

Taxa de Retorno ao Jogador

Sabe mais sobre a taxa de retorno ao jogador e como funciona nas slots.

RTP nas slots

Assim, nunca terás a hipótese de ganhar um prémio tão chorudo como o de Jon Heywood, do Reino Unido: mais de 17 milhões de euros na slot Mega Moolah.

Em relação à oferta de slots, como podes ver na nossa página com a lista de casinos legais em Portugal, recomendamos 10 opções.

São algumas, mas existem mercados com maior variedade.

Não é preciso sequer sair da Península Ibérica – em Espanha, existem mais de 70 casinos online legais.

Da mesma forma, ainda que casinos como a Solverde se destaquem pelo grande número de opções (mais de 2600 slots), a maior parte dos casinos oferece entre 400 e 600 jogos.

Não interpretes mal – continua a ser um número interminável de slots.

Porém, para jogadores que apreciem temas específicos e que passem mais tempo a jogar, é compreensível que possam querer experimentar algo que não esteja disponível nos casinos legais.

O terceiro ponto, como viste acima, está relacionado com os montantes e condições dos bónus. Esta é uma das principais críticas dos jogadores de casino em Portugal, apesar de ter existido evolução no último ano.

bónus de depósito no casino Betano
Exemplo de bónus de registo no casino Betano

Os bónus grátis, em particular os freespins, não existem em qualquer casino e raramente ultrapassam as 50 rodadas grátis. No caso dos bónus de depósito, as ofertas mais generosas só duplicam o depósito até 250€.

Basta olhar para a oferta de alguns casinos sem autorização do SRIJ para perceber que conseguem propor aos jogadores ofertas superiores.

Screenshot
Screenshot
Screenshot

Isto acontece em parte devido ao facto de Portugal ser um mercado pequeno, juntamente com o imposto elevado sobre os jogos de azar.

Em Portugal, os casinos pagam 25% de imposto sobre a receita bruta dos jogos de casino.

Ou seja, não só a competição é mais reduzida do que noutros mercados, como nenhum casino consegue justificar o pagamento de bónus superiores sem colocar em causa a sua margem de lucro.

Por fim, embora não seja importante para todos os jogadores, ao jogares slots legais em casinos regulados pelo SRIJ não tens acesso a alguns métodos de pagamento.

Aquele que mais diferença poderá fazer é o pagamento através de criptomoeda, como a Bitcoin.

pagamento com bitcoin na bettilt

A principal razão para a não aprovação deste método de pagamento é o combate à lavagem de dinheiro – os pagamentos seriam mais difíceis de seguir.

Da mesma forma, também há quem defenda que podia promover jogo irresponsável.

Infelizmente, jogar slots em casinos sem licença em Portugal é ilegal – mesmo que o próprio jogo esteja disponível também em casinos com autorização do SRIJ.

Esta é a grande razão, embora não a única, pela qual jogar em slots legais tem todas estas vantagens face às opções ilegais:

  1. Qualidade garantida das slots
  2. Prémios livres de impostos para o jogador
  3. Salvaguarda em caso de resolução de conflitos
  4. Maior protecção dos jogadores
  5. Contribuição para a sociedade e economia
  6. Combate à fraude e lavagem de dinheiro

Começamos já pelas vantagens relacionadas com as próprias slots.

Para uma slot ser legal em Portugal, tem de ser certificada por um laboratório independente, aprovado pelo SRIJ. Falamos de nomes como a Gaming Labs International, iTech Labs ou eCOGRA.

O próprio sistema de jogo do casino que a ofereça em Portugal tem de ser aprovado por esta entidade.

Aprovação das Slots<

Aprovação das Slots

Descobre aqui como funciona o processo de certificação das slots.

Aprovação das Slots

Os melhores estúdios – nomes como Pragmatic Play, NetEnt ou iSoftBet – colaboram de forma próxima com estes laboratórios para que as slots legais possam cumprir com todos os requisitos do regulador.

Teste ao Gerador de Números Aleatórios da Pragmatic
Exemplo de certificação do gerador de números aleatórios da Pragmatic

Por vezes, encontras as mesmas slots em casinos ilegais, mas há três situações a ter em conta:

  • Não há razões para jogar exactamente a mesma slot, com a mesma rentabilidade, num casino ilegal que não está comprometido com a transparência e segurança dos jogadores
  • Podes ter na mesma lista de jogos uma slot aprovada para um casino legal e outra que não corresponde aos padrões de qualidade exigidos
  • Existem versões do mesmo jogo com características diferentes, como um RTP mais baixo, e poderás não te aperceber disto

Resumindo: é muito mais fácil garantir que uma slot é de qualidade se esta for legal.

Como referimos acima, os casinos legais pagam 25% de imposto sobre a receita bruta dos jogos de fortuna e azar. O que isto significa é que já não terás de pagar imposto sobre os teus prémios.

No caso de jogares slots ilegais, visto que o casino em causa não declara impostos em Portugal, o estado não tem como arrecadar essa receita.

À partida, não terás de ser tu a pagar o imposto. Porém, estás sujeito a uma multa caso o estado se aperceba da situação.

A máquina fiscal é eficaz a cruzar informação, por isso essa possibilidade existe.

De acordo com o Artigo nº61 no Decreto Lei 66/2015, em primeira instância poderás ter de pagar até 2500€ de multa. Porém, o artigo também assume que para prémios maiores este valor poderá subir.

Ou seja, caso tenhas de pagar multa, o facto de poderes ganhar prémios um pouco superiores em slots ilegais perde qualquer relevância.

Há várias histórias de casinos com slots ilegais que, por exemplo, não pagam os prémios aos jogadores.

Uma vez que esses casinos não se regem pelas regras do SRIJ, o serviço de regulação e inspecção do jogo em Portugal, não há muito que possas fazer para resolver esta questão.

Por outro lado, quando jogas em casinos legais, com slots legais, tens formas de resolver problemas que surgiram:

  • Através do apoio ao cliente ou reclamação numa plataforma de apoio ao consumidor
  • Através da justiça
mensagem enviada ao apoio ao cliente da lebull
O apoio ao cliente costuma funcionar bem nos casinos legais

As primeiras opções também funcionariam para casinos ilegais em Portugal, caso esses tivessem interesse na sua reputação no nosso país. Não costuma ser o caso.

Se nada funcionar, podes recorrer à justiça. No decreto de 2015 que partilhámos acima, existe também uma lista de obrigações dos casinos legais e de sanções caso não as cumpram.

No caso específico do não pagamento de prémios, esta é uma das razões listadas no Artigo nº56 (alínea g) do Decreto Lei 66/2015 como contraordenação grave do casino, com enquadramento penal.

Ainda que existam casinos com slots ilegais que oferecem ferramentas de jogo responsável, nada os obriga a cumprir com as regras de protecção ao jogador a que o SRIJ obriga.

auto exclusao no srij
A auto-exclusão é uma das melhores ferramentas para impedir o vício do jogo

O registo num casino online com slots ilegais vai, em teoria, obrigar à falsificação de dados. Logo aí, a exigência de impedimento do jogo por menores deixa de ser controlável.

Jogo Por Menores<

Jogo Por Menores

Descobre mais sobre o jogo por menores no casino e quais as consequências.

Menores e o Jogo

Embora também possam existir limites para depósitos e apostas, assim como a possibilidade de auto-exclusão, o SRIJ não tem como obrigar cada casino ilegal a manter essas barreiras.

Mais: no caso da auto-exclusão nos casinos legais em Portugal, todos os casinos estão interligados, pelo que cair em tentação e conseguir jogar num segundo casino legal após uma auto-exclusão.

Isto não acontece em casinos não regulados, pelo que os jogos nas slots podem rapidamente sair do teu controlo.

Os casinos com slots legais oferecem estas ferramentas e são exigentes com o cumprimento das regras porque têm tudo a ganhar com isso – mais jogadores a longo prazo, ausência de complicações legais.

Quando jogas numa slot ilegal, estás a contribuir negativamente para a sociedade.

É simples de explicar: todos os que jogam em casinos ilegais justificam o esforço destas plataformas em angariar mais jogadores, mas continuando à margem do regulamento do jogo em Portugal.

Essa decisão tem consequências:

  • Impacto na segurança dos jogadores, seja ao nível do vício do jogo, seja do jogo por menores
  • Perda de receita para o estado português

Assumindo que 40% do jogo em Portugal tem lugar em plataformas ilegais e que foram apostados 128 milhões de euros no 4º trimestre de 2023, o estado estaria a perder 51 milhões de euros para slots ilegais.

Não é certo que a percentagem ainda seja esta ou que se aplique da mesma forma a diferentes jogos de casino, mas é um indicador preocupante.

O Imposto Especial sobre o Jogo (IEJO) nem é a única fonte de receita gerada pelo jogo.

Para oferecerem slots legais, os casinos têm também eles de estar licenciados em Portugal. Isto exige uma sede/sucursal no país e acaba por gerar de postos de trabalho no nosso país.

Como podes ver, jogar slots legais tem algumas desvantagens, mas apenas em comparação com o que alguns casinos com slots ilegais oferecem.

Apesar de não poderes ter acesso ao maior jackpot progressivo de todos, tens slots em que ele está disponível dentro do casino.

Dou-te o exemplo destes jogos:

  • Age of the Gods: King of Olympus
  • Empire Treasures: Wild Crusade
  • Vikings Empire Treasures
  • Kemet’s Treasures

Em relação aos bónus, podem ter valores mais baixos, mas continuam a existir. Para além disso, apesar de terem impacto quando começas a jogar, a maior parte apenas é oferecida no primeiro depósito.

Ou seja, se pretendes jogar de forma regular, o bónus de depósito deixa de ter a mesma importância.

A oferta de slots é mais reduzida, sim, mas também por comparação. Continuas a poder jogar em slots com uma grande diversidade de temas, RTPs, volatilidade ou linhas de pagamento.

A menos que procures um título em particular ou jogues o dia inteiro, dificilmente te irás fartar.

Em relação a não poderes pagar com bitcoin, é o preço a pagar (e um preço reduzido, por sinal) por maior segurança dos jogadores e controlo da lavagem de dinheiro.

Aliás, a grande vantagem de jogar slots legais é que elas estão, precisamente, em casinos legais.

Os casinos autorizados têm de cumprir com o regulamento do SRIJ, o qual ajuda a proteger os jogadores e a minimizar o impacto do jogo na sociedade.

regulamento do SRIJ sobre slot machines

Aliás, quando jogas em slots legais, estás a contribuir para maior receita do estado, a qual é distribuída por várias entidades, como a Segurança Social. E o melhor é que não és tu que pagas – é o casino.

Por fim, é muito mais fácil garantir a consistência e qualidade das slots disponível nos casinos legais, visto que têm de passar por um processo de certificação exigente.

Se tens dúvidas, podes já experimentar nos melhores casinos legais no nosso país.

Bons jogos!

Fontes
Actualizações
Nota: O Aposta Legal faz uma pesquisa criteriosa com base em fontes de confiança, tais como orgãos de imprensa reputados ou publicações de organizações da indústria do jogo. Evitamos o uso de referências em segunda-mão, pela impossibilidade de verificar a exactidão da informação.
Regime Jurídico dos jogos e Apostas Online – Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2340&tabela=leis&nversao=
Regulamento n.º 903-B/2015, de 23 de dezembro – Diário da República
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/regulamento/903-b-2015-72964679
Relatório 4º trimestre 2023: Registo da atividade de jogo online em Portugal – SRIJ
https://www.srij.turismodeportugal.pt/sites/default/files/2024-03/estatisticas_online_4t_2023.pdf
Quase metade das receitas de jogo online em Portugal podem passar ao lado do mercado regulado e de impostos – Sapo Tek
https://tek.sapo.pt/noticias/internet/artigos/quase-metade-das-receitas-de-jogo-online-em-portugal-podem-passar-ao-lado-do-mercado-regulado-e-de-impostos
Crypto casinos: How bitcoin opened up a new online gambling world – NBC News
https://www.nbcnews.com/tech/crypto/crypto-casinos-bitcoin-opened-new-online-gambling-world-rcna23062
https://eco.sapo.pt/opiniao/fiscalidade-do-jogo-online-em-portugal-problemas-e-perspetivas/
https://eco.sapo.pt/opiniao/fiscalidade-do-jogo-online-em-portugal-problemas-e-perspetivas/
Lavagem de dinheiro com criptomoedas cresceu 68% em 2022, aponta levantamento – Exame
https://exame.com/future-of-money/lavagem-de-dinheiro-com-criptomoedas-cresceu-68-em-2022-aponta-levantamento/
Versão Actual
15/03/2024
Escrito por:
Eduardo Tomás

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